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LATAM News – Abril/2021

No mês de Abril de 2021, as Agências Sanitárias da América Latina publicaram diversas regulament

COFEPRIS (México) – Proposta de Decreto para Atualização do Regulamento de Insumos para a Saúde (RIS)

No dia 7 de abril de 2021, a Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios –

DIGEMID (Peru) – Regulamento para Intercambialidade de Medicamentos

Em 24 de março de 2021, foi publicada no diário oficial El Peruano a Resolución Ministerial nº 4

ANVISA – Publicação de Relatórios com dados sobre inspeções em Indústrias Farmoquímicas Nacionais e Internacionais

ANVISA – Publicação de Relatórios com dados sobre inspeções em Indústrias Farmoquímicas Nac

ANVISA – Publicação de Consulta Pública para alteração da RDC 37/2011, que dispõe sobre os critérios para Bioisenção de Medicamentos

Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), do dia 08 de Abril de 2021, a Co

LATAM News – Março/2021

No mês de Março de 2021, as Agências Sanitárias da América Latina publicaram diversas regulamen

ARCSA (Equador) – Regulamentação de Produtos que Contenham Cannabis Não-Psicoativo ou Cânhamo, e seus Derivados

Em 10 de fevereiro de 2021, a autoridade equatoriana, Agencia Nacional de Regulación, Control y Vig

ANVISA – Legislações para flexibilização de Autorização e Importação de Vacinas e Medicamentos considerados Críticos no contexto da Pandemia pela COVID-19 (atualizado em 09/04/2021)

Nas últimas semanas, a ANVISA publicou algumas legislações com o objetivo de flexibilizar a Autor

EMA – Plano de Trabalho 2021 do HMPC (Glossário de Cannabis e revisão das diretrizes GACP)

Em 9 de Março de 2021, o Comitê de Medicamentos à Base de Plantas (HMPC) da Agência Europeia do

COFEPRIS (México) – Revogação de Guias

Em 18 de março de 2021, foram revogados três guias da COFEPRIS devido a irregularidades no procedi

COFEPRIS (México) – Otimização do Sistema de Reuniões com o Comitê de Moléculas Novas (CMN) – atualizado em 07/04/2021

Em 04 de março de 2021, a COFEPRIS publicou uma notícia informando sobre o processo de otimizaçã

ANVISA – Publicação de IN que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) – atualizado em 20/03/2024

Em março de 2021, foi publicada a Instrução Normativa – IN Nº 86, de 12 de Março de 2021,