Entre 21 e 24 de setembro, Lisboa recebeu o XV Encontro da Rede de Autoridades em Medicamentos da Ibero-América (EAMI), que celebrou os 30 anos da rede e teve o Infarmed, autoridade reguladora de medicamentos de Portugal, como anfitrião. As autoridades participantes assumiram o compromisso de aprofundar a cooperação regulatória, ampliar o uso de mecanismos de reconhecimento e confiança mútua (reliance) e orientar o trabalho da rede para resultados concretos e mensuráveis.

Para o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, “não há oceano, fronteira ou fuso horário que impeça este propósito comum”, e o desafio agora é converter a cooperação em benefícios efetivos para a saúde da população.

Entre as recomendações, estão passos concretos para que a convergência regulatória se torne prática corrente, mais cooperação técnica entre autoridades com diferentes níveis de maturidade, compartilhamento de recursos de capacitação e maior corresponsabilidade dos membros. A programação também incluiu debates sobre as mudanças legislativas na União Europeia, digitalização e inteligência artificial e instrumentos de fortalecimento dos sistemas regulatórios. A rede também discutiu a proposta de Plano Estratégico 2027-2031, que orientará suas prioridades nos próximos anos.

O destaque ao reliance acompanha um movimento que já aparece no Brasil, onde a Anvisa vem ampliando o uso do procedimento, e tende a favorecer estratégias regulatórias integradas entre os mercados ibero-americanos.

Imagem: Reprodução / El Global Farma

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